Política de privacidade

1. A quem esta política se aplica

Aos clientes da OFMfy e aos operadores convidados por eles, a quem visita os sites da OFMfy, e aos fãs e modelos cujos dados a plataforma trata em nome das agências.

2. Controladora e operadora

A OFMfy é a controladora dos dados da conta e do uso da plataforma: cadastro, acesso, pagamento da assinatura e segurança.

A OFMfy é a operadora dos dados que a Agência coloca ou recebe na plataforma sobre os fãs, compradores e modelos dela. Nesses casos, a Agência é a controladora: é ela quem decide por que e como esses dados são usados, e é a ela que o titular deve se dirigir primeiro. A OFMfy trata esses dados só para prestar o serviço, conforme as instruções da Agência e esta política.

3. Dados da sua conta e do seu uso

• cadastro: nome, nome da agência, e-mail e senha, que é guardada apenas como hash, nunca em texto;
• entrada com Google: nome, e-mail e foto de perfil fornecidos pela conta Google que você escolher; a OFMfy não recebe a sua senha do Google;
• registros de acesso: data, hora e endereço IP de cada acesso, além do tipo de navegador e de dispositivo;
• verificação anti-robô: sinais técnicos do navegador usados só para diferenciar pessoas de robôs no login e no cadastro;
• uso da plataforma: ações realizadas, configurações e eventos de erro, para operar, proteger e melhorar o serviço;
• pagamento da assinatura: valor, data, plano e situação do pagamento; os dados bancários ficam com o meio de pagamento, não com a OFMfy;
• integrações: as autorizações e as chaves dos canais que você conecta, guardadas criptografadas;
• atendimento: o conteúdo das conversas com o suporte.

4. Dados tratados em nome da sua agência

Quando você opera canais, conversa com fãs ou vende pela plataforma, a OFMfy trata, como operadora:

• dos fãs e compradores: nome de exibição, identificador no canal, mensagens, histórico de compras e de pagamentos;
• das modelos: fotos, vídeos e áudios de referência, voz e as autorizações de uso registradas;
• das referências públicas: informações publicadas abertamente nos perfis que você escolhe acompanhar, como nome do perfil, publicações e números públicos.

5. Para que usamos e com qual base legal

• criar e manter a sua conta e prestar o serviço contratado — execução de contrato (art. 7º, V);
• cobrar a assinatura, emitir documentos e cumprir obrigações fiscais — execução de contrato e cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II e V);
• guardar os registros de acesso pelo prazo do Marco Civil — cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II);
• proteger a plataforma, verificar se o acesso é humano, prevenir fraude e bloquear abusos — legítimo interesse e prevenção à fraude (art. 7º, IX, e art. 11, II, g);
• avisar sobre a sua conta, vendas, segurança e mudanças no serviço — execução de contrato e legítimo interesse;
• melhorar a plataforma com estatísticas de uso — legítimo interesse, sempre que possível com dados agregados;
• defender a OFMfy em processos judiciais, administrativos ou arbitrais — exercício regular de direitos (art. 7º, VI).

A OFMfy não usa os seus dados nem os dados dos seus fãs para publicidade de terceiros e não vende dados pessoais.

6. Imagem, voz e dados sensíveis

Imagem e voz são dados pessoais e, quando usados para identificar ou recriar uma pessoa, recebem a proteção dos dados sensíveis (art. 11). Por isso, clonar uma voz ou gerar conteúdo a partir de uma pessoa real exige o consentimento específico e destacado dessa pessoa, que a Agência declara ter e que fica registrado.

A OFMfy não trata, de propósito, outros dados sensíveis, como saúde, religião, opinião política ou origem racial. Não envie esse tipo de dado sem necessidade.

7. Menores de idade

A OFMfy não é destinada a menores de 18 anos e não trata, de propósito, dados de menores. Se identificarmos dados de um menor, eles são apagados, salvo o que precisar ser preservado e entregue às autoridades para a proteção dele.

8. Com quem compartilhamos

A OFMfy só compartilha dados pessoais na medida do necessário, com:

• prestadores que operam a infraestrutura da plataforma: hospedagem, banco de dados, armazenamento, e-mail, verificação anti-robô e monitoramento;
• prestadores das ferramentas de inteligência artificial, que recebem o conteúdo necessário para gerar o texto, a imagem, a voz ou o vídeo que você pede;
• meios de pagamento, para processar a assinatura e as vendas da Agência;
• as redes sociais e os mensageiros que você mesmo conecta, para publicar e conversar em seu nome;
• autoridades públicas, quando houver obrigação legal ou ordem de autoridade competente;
• um eventual comprador ou sucessor da OFMfy, em caso de operação societária, mantidas as garantias desta política.

Todos os prestadores são contratados com obrigações de confidencialidade e segurança, e só podem usar os dados para prestar o serviço à OFMfy.

9. Transferência internacional

Alguns prestadores mantêm servidores fora do Brasil. Nesses casos, a transferência segue o art. 33 da LGPD e a regulamentação da ANPD, com cláusulas contratuais e garantias de proteção equivalentes às exigidas no Brasil.

10. Por quanto tempo guardamos

• dados da conta e conteúdo: enquanto a conta existir; depois do encerramento, são apagados ou anonimizados em até 90 dias;
• registros de acesso: por pelo menos 6 meses, como exige o art. 15 do Marco Civil da Internet;
• registros de pagamento e fiscais: pelo prazo da legislação tributária, em geral 5 anos;
• dados necessários para a defesa da OFMfy ou preservados por ordem legal: pelo tempo necessário;
• cópias de segurança: apagadas no ciclo normal de substituição das cópias.

11. Segurança

A OFMfy adota medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda, alteração e vazamento: criptografia em trânsito e das credenciais guardadas, isolamento entre espaços de trabalho, acesso interno restrito e registrado, e links temporários para mídias privadas. Os detalhes estão na Política de segurança.

Nenhum sistema é infalível. Se houver um incidente de segurança que possa trazer risco ou dano relevante a você, a OFMfy comunicará você e a ANPD, conforme o art. 48 da LGPD.

12. Cookies e tecnologias semelhantes

A OFMfy usa apenas cookies e armazenamento local essenciais ao funcionamento: manter você conectado, lembrar o espaço de trabalho ativo, concluir com segurança a entrada com Google e verificar se o acesso é humano. Sem eles a plataforma não funciona, por isso não dependem de consentimento.

Na página inicial, o seu navegador também guarda quatro lembretes simples: que você já leu o aviso de cookies; que já fechou um aviso da página, para não repeti-lo; que você já entrou na plataforma, para não mostrar ofertas a quem já é cliente; e o cupom de desconto, só se você escolher pegá-lo. Nenhum deles identifica você. O cupom é lido pelo servidor apenas para calcular o preço da sua primeira assinatura.

A OFMfy não usa cookies de publicidade nem de rastreamento entre sites. Você pode apagar os cookies no seu navegador a qualquer momento; isso desconecta a sua conta.

13. Seus direitos

Conforme o art. 18 da LGPD, você pode pedir a qualquer momento:

• confirmação de que tratamos os seus dados e acesso a eles;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• portabilidade dos dados a outro fornecedor;
• eliminação dos dados tratados com base no consentimento;
• informação sobre com quem compartilhamos os seus dados;
• informação sobre a possibilidade de não dar o consentimento e as consequências disso;
• revogação do consentimento.

Faça o pedido pelo e-mail ofmfybr@gmail.com. Para proteger você, podemos pedir uma confirmação de identidade antes de atender. Respondemos em até 15 dias. Se o pedido for sobre dados tratados em nome de uma agência, nós o encaminharemos à agência responsável.

14. Decisões automatizadas

Para proteger a plataforma, alguns bloqueios são automáticos, como a verificação anti-robô e o bloqueio de acessos suspeitos. Você pode pedir a revisão de uma decisão automatizada que afete os seus interesses, conforme o art. 20 da LGPD.

15. Encarregado e contato

Encarregado pelo tratamento de dados pessoais: 61.356.038 JOAO PEDRO ORLANDI BARROS, pelo e-mail ofmfybr@gmail.com. Você também pode apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

16. Mudanças nesta política

Esta política pode ser atualizada. Mudanças relevantes serão avisadas dentro da plataforma ou por e-mail antes de valerem. A data da última atualização está no topo desta página.